Compliance é um termo proveniente do inglês “to comply” que significa agir de acordo ou obedecer a algo. A partir dessa conceituação é possível entender o Compliance como estar em conformidade com as leis, normas, regulamentos e padrões éticos que se aplicam a uma organização, seja ela pública ou privada.
Dessa forma, no mundo organizacional, “estar em Compliance” significa não somente estar em conformidade com os regulamentos internos e externos à organização, mas também com os valores da empresa, como a ética e a transparência, na condução dos negócios e no relacionamento entre as pessoas.
O famoso “Programa de Compliance”, por sua vez, é um conjunto de ações estruturadas que visa promover o “estar em Compliance”, ou seja, o seguimento das regras internas e externas pelos colaboradores e terceiros de uma organização, prevenindo e detectando possíveis desvios ou violações. Além disso, para promover sua efetividade, é fundamental que o Programa de Compliance também considere aspectos comportamentais em suas ações, buscando não somente focar em checklists, leis e ferramentas, mas também na Cultura de Integridade propriamente dita. Importante mencionar que o Programa de Compliance também pode ser encontrado no mercado com outros nomes, como “Programa de Integridade” ou “Programa de Ética & Compliance”, por exemplo.
Há uma variedade de metodologias disponíveis para orientar as organizações na estruturação de um Programa de Compliance efetivo. A abordagem a seguir representa um modelo abrangente, eficaz e testado pela TITAN Consulting em diversos contextos.
Acima, nota-se a existência de 9 pilares, como o tom do topo (tone from the top), avaliação de riscos (risk assessment), entre outros. Mas você deve estar se perguntando: onde estão os treinamentos e a comunicação nesse modelo?
Os treinamentos e a comunicação são dimensões propulsoras de toda a estrutura de Compliance, justamente porque estamos falando de um sistema feito por pessoas. Por esse motivo, no modelo da TITAN Consulting, colocamos estas atividades na base da estrutura do Programa:
Apesar de estar na base dos outros temas (pois permeia todos eles) é interessante perceber que os treinamentos e a comunicação devem envolver não somente a organização em si, mas também seus terceiros, motivo pelo qual inserimos a seguinte moldura à imagem principal:
A gestão de terceiros é muitas vezes negligenciada pelas estruturas de Compliance que, normalmente, estão preocupadas com seu ambiente interno. Logicamente, essa preocupação é genuína e necessária, visto que grande parte dos riscos se encontram no ambiente interno da organização. Porém, os terceiros também fazem parte desse ecossistema e devem ser considerados quando do desenho das ações de Compliance.
Por fim, para fecharmos a abordagem, completamos esta estrutura com a chamada “Cultura de Integridade”. A cultura é um modo de pensar e agir em determinado grupo, que foi aprendido na prática. A força da Cultura de Integridade é o que vai, no dia a dia, direcionar o pensamento e a ação de um colaborador quando se deparar com situações ligadas à corrupção, conflito de interesse e outros possíveis desvios de conduta. Ou seja, estamos falando do Compliance na prática e é a maturidade e o entendimento dos colaboradores em relação ao Compliance que vão ditar a efetividade do Programa de uma organização. Por esse motivo, finalizamos o modelo com mais uma “moldura”, como pode-se notar abaixo.
Conforme vimos, o Compliance e seu respectivo programa possuem uma imensidão de conceitos e variáveis, motivo pelo qual o estudo e o aprofundamento são fundamentais. Por isso, convidamos você a acompanhar nossas postagens e contar com a TITAN nessa jornada!
